Você tem certeza que sabe o que é cidadania? Quando pensamos nessa palavra, é necessário rever alguns conceitos que compreendem direito e deveres, afinal, para vivermos de forma minimamente salutar com mais de um ser humano, precisamos realizar algumas tarefas que demandam respeito mútuo.
Ao definirmos cidadão, falamos de um indivíduo capacitado à vida em sociedade exercendo, devida e coletivamente, um conjunto de direitos e deveres para intervir e transformar, direta ou indiretamente, seu ambiente de convívio.
Inclusive, ao analisarmos de onde deriva tal palavra, o processo de sufixação é bem simples: cidad + ão. Sendo assim, o seu primitivo é cidade, um local organizado, com uma população de densidade “x”, normas próprias e com variedade de funções (a exemplo das residências, comércios e indústrias) e que tenho certeza que é onde você - que está lendo esse artigo, reside.
É válido avisar que a cidadania pode ser exercida em qualquer local, isto é, não importa se está na área urbana ou rural, dentro de sua nação ou em outra, presencialmente ou à distância, você pode realizar transformações e mudanças por meio de suas atitudes.
Quando nos atemos ao significado legal, para efeitos de concurso, por exemplo, é cidadão a “pessoa física, nacional (nata ou naturalizada), no pleno exercício dos direitos políticos”, por isso considera-se o eleitor como aquele em plenas capacidades de cidadania.
Com tal noção, percebemos que o passaporte ou identidade do cidadão nada mais é que seu título de eleitor! Mas, nem por isso, o desenvolvimento dos seus direitos e deveres se restringe às urnas, muito pelo contrário, nas votações você apenas valida sua opinião escolhendo um representante.
A construção das mudanças e dos argumentos é feita dentro de casa, no trabalho, colégios e universidades, igrejas, condomínio, academia... enfim, onde mais de um indivíduo se reúne.
Oh, é importante também cobrar quem assumiu o poder através da sua escolha, então, vereadores, deputados, prefeito, governador, senadores e presidente são influenciados pelo seu feedback e sua fiscalização.
Aliás, se algum dia você parou para ler a mais recente Carta Magna Brasileira, vulgo, Constituição Federal de 1988, no primeiro artigo, logo no segundo inciso se define como fundamento da República Federativa do Brasil a “cidadania”.
Outrossim, segundo essa mesma norma, no artigo 5º, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Já tentou colocar um ctrl + f e verificar o que lei determina com aquele radical lá de cima (cidad)? Você vai achar, como principais artigos relativos ao exercício da cidadania que:
- “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada máfé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”;
- “são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania”;
- “A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao ProcuradorGeral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição”;
- “Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.”
- “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”;
- “A Imprensa Nacional e demais gráficas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, promoverão edição popular do texto integral da Constituição, que será posta à disposição das escolas e dos cartórios, dos sindicatos, dos quartéis, das igrejas e de outras instituições representativas da comunidade, gratuitamente, de modo que cada cidadão brasileiro possa receber do Estado um exemplar da Constituição do Brasil.”
Incrível, não é? Então vem ser mais ativo e realmente praticar sua cidadania, sendo pleno da sua vida em sociedade e mudando a sua realidade, pois sim, das pequenas atitudes que surgem as grandes transformações.