Temer, atual presidente do Brasil por mais três dias, quer dar indulto de natal para atender que interesses? Esta pergunta é bastante pertinente por se tratar do período em que estamos.
Portanto, qual o motivo desta intensão?
Michel Temer parece um empreendedor que vive validando ideias. Foi assim na greve dos caminhoneiros, na reforma da previdência, na intervenção do Rio de Janeiro, na iniciação do horário de verão, e assim está sendo agora com o indulto de natal.
Certamente, este processo é polêmico por natureza, pelo menos desde 2017, quando Temer foi proibido pelo ministro Barroso a dar indulto de natal para crimes contra a corrupção.
Motivos conhecidos para o indulto de natal
Desta vez, Temer cogita retirar os crimes de corrupção no indulto, mesmo com ofício da defensoria-geral federal reafirmar a inclusão de crimes de corrupção neste processo de indulto.
O indulto de natal, desde 2017, parece uma sub-trama de dramaturgia criada para a série House of Cards brasileira.
Jair Soares Júnior, pede no ofício que...
"seja editado decreto limitando-se apenas à vedação prevista no Artigo 5º da Constituição, inciso 43, que proíbe o indulto nos crimes hediondos e de tortura, tráfico de drogas e terrorismo".
Fonte de citação em: Agência Brasil.
Quais as principais justificativas para o indulto de natal?
Dentre os argumentos usados, o que chama atenção é a sustentação da ideia de se resolver a superpopulação carcerária hoje existente. Na cabeça dos agentes públicos envolvidos neste processo, o que faz sentido para resolver o inchaço carcerário é dar indulto de natal.
Oi? Repete aí!
Exatamente isso. A solução para o inchaço carcerário, segundo o defensor público-geral federal, é libertar presos cujas características são estipuladas.
Outro ponto de grande poder de sustentação é sobre a tradição que o indulto de natal tomou forma ao decorrer dos anos. Indulto de natal agora é necessário para cumprir uma tradição.
Não acredito que isso faça sentido dentro do governo que tem Sergio Moro como ministro da justiça.
Certamente, estes critérios não poderiam sequer existir. No entanto, eles sustentam a ideia de que Temer deva dar o indulto.
Provavelmente, Temer dará este indulto criando uma estratégia que não ferirá as partes interessadas. Assim, será pouco provável a inclusão de crimes por corrupção neste indulto. Até porque o indulto de Temer terá o caráter alternativo para também não enfrentar o STF.
Assim, será também interessante perceber que Temer tenta, ao apagar das luzes do palácio, harmonizar os interesses políticos.. Esta harmonização política será pouco construtiva porque ela não atende as expectativas dos cidadãos brasileiros.
É uma pena que a política brasileira ainda esteja pautada pelos interesses particulares e pela mediocridade do presidente Temer.