Aqui você irá entender como identificar a violência doméstica, principalmente, preservando a vida, o direito cidadão e o esclarecimento sobre processos relativos à proteção das vítimas. Inclusive, caso você seja ou conheça alguma vítima, este conhecimento ajudará a buscar soluções permanentes, mesmo que elas sejam desafiadoras.

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Omissão sobre eventos de violência doméstica também é crime

Cuidado para você não estar envolvido em algum evento de violência doméstica por conta de sua omissão. Este cenário também é bastante comum, independente de esferas sociais. Infelizmente, o Brasil atual vive uma crise ética em todos os campos. Por isso, discutir temas relevantes para a proteção do cidadão e da cidadã devem ser prioridades, principalmente quando diz respeito aos direitos fundamentais de cidadania, tais como proteção, preservação à vida e ao estado democrático de direito.

Omissão é crime, mas não pode ser detectado com facilidade. No entanto, nos casos mais explícitos, os envolvidos podem ser autuados e responsabilidades pela sua apatia diante o caso.

Porém, não devemos incentivar o combate à omissão de casos de violência doméstica por estabelecer consequências criminais. Devemos educar a sociedade para que a omissão não aconteça pelo compromisso com a ética e os valores proferidos em comunidade para a preservação de todos os direitos individuais dentro do estado de direito. O cidadão e a cidadã estão protegidos pela lei do código penal e pela lei ética vigente na comunidade.

A violência doméstica não pode ser tratada como um comportamento trivial em nossa sociedade. Ela precisa estar nas rodas de conversas de autoridades, agentes políticos, formadores de opinião, cidadãos e cidadãs que zelam pelo bem estar do próximo. A discussão sobre este tipo de violência precisa ser mais aquecida, pelo menos para igualar este debate ao número de ocorrências, sejam elas registradas em delegacias ou não.

Aliás, o número de ocorrências de violência doméstica é drasticamente inferior ao número de queixas existentes nas delegacias, mesmo se juntarmos os boletins de ocorrências que não são registrados em delegacias especializadas pelo Brasil. Há vítimas em todos os lugares, inclusive aquelas que ainda não se enxergam vítimas.

Quem são as vítimas de violência doméstica?

Geralmente, este crime está diretamente ligado à mulher. Porém, crianças e adolescentes também podem ser vítimas. Isso porque o caráter doméstico implica que o indivíduo perpetrador esteja inserido neste contexto familiar de forma direta ou indireta.

A violência doméstica não é somente aquela que acontece no ambiente doméstico. Ela pode acontecer também em outros ambientes e por pessoas que não estejam ligados à família, mas à comunidade. Estes são os casos de perpetradores travestidos de professores, treinadores, educadores, amigos, vizinhos, parentes distantes ou próximos, entre tantas outras formas de se vincular relacionamento em caráter doméstico.

Além disso, a violência doméstica não se trata também somente de violações sexuais ou físicas, mas também de opressões psicológicas. Quando o perpetrador atua em caráter de diminuir de forma incisiva a vítima, aplicando o abuso da força em algum aspecto, ele está materializando o crime tipificado no código penal brasileiro.

O desafio está na identificação da violência doméstica que ocorre explicitamente. E este desafio extrapola até as projeções verdadeiras de ocorrências existentes nos lares brasileiros. O silêncio por constrangimento, medo, culpa e outros sentimentos vividos pela vítima, gera uma série de criminosos em constante atuação. E por isso devemos incentivar o debate para construir ferramentas, ações e amadurecimento sobre a proteção das vítimas e o combate bem mais funcional contra os criminosos.

Diego Hypólito se tornou protagonista de uma denúncia ao relatar sua experiência quando mais novo. O astro da ginástica olímpica brasileira disse que também foi vítima de bullying, chancelada pelo treinador, que tiveram consequências permanentes em sua vida. A violência doméstica têm diversos agentes, mas constitui um crime muito mais profundo que a ocorrência criminal, pois sela uma marca psicológica difícil de superar.

Homem também pode ser vítima de violência doméstica

Quando João chegou em casa e encontrou todas as suas roupas rasgadas, furadas e destruídas, ele não imaginou que o motivo do destempero de sua esposa era a descoberta de um telefone em seu celular pertencente a uma mulher que ela não conhecia.

João imaginou que aquilo era um ataque de ciúmes. Explicou para a esposa que a mulher em questão era uma prima distante que sofria de diabetes e gostaria de encontrar na cidade um médico que a atendesse. Como João tinha colocado em seu perfil no Facebook que era enfermeiro, a prima lhe pediu essa informação, mesmo não tendo contato com o primo há alguns anos.

João precisou de um tempo para recompor seu guarda-roupas. E entendeu que aquele ataque de ciúmes era algo destemperado de um sentimento, relativamente, nobre da esposa. No entanto, a situação se repetiu com o carro. A esposa de João jogou o carro no poste depois que descobriu o convite de um churrasco dos amigos. João provou que o convite foi realizado no mesmo dia e ele não tinha chego em casa ainda para conversar a este respeito.

João se preocupou e teve uma conversa com ela. Os dois brigaram e a esposa lhe deu vários tapas na cara por conta da ameaça de separação. João relevou, mas a temperatura das discussões começaram a aumentar e João começou a receber tapas no rosto por coisas que poderiam contrariar o desejo da esposa.

Mesmo com as ameaças, a esposa continuava a desferir tapas. João um dia se cansou e decidiu sair de casa. Ela foi atrás e de forma desesperada pediu perdão. Ele não atendeu. Ela começou a perseguir João, inclusive no seu emprego. João passou por inúmeras situações constrangedoras. Ele decidiu procurar a Delegacia da Mulher em sua cidade.

João fez o boletim de ocorrência contra sua esposa em meio a piadinhas e brincadeiras dos policiais que estavam no plantão. E a partir disso, o enfermeiro precisou sair da cidade de forma escondida para recomeçar sua vida longe da pessoa que estava lhe perseguindo constantemente, ou seja, a esposa, a perpetradora de violência doméstica.

Este é um exemplo de casos que são bastante comuns sobre violência doméstica, mas parecem passar desapercebidos inclusive por autoridades. A falta de esclarecimento de toda uma sociedade faz acontecer distorções que impedem as vítimas de buscar ajuda. O caso de João só foi resolvido com uma atitude que o expulsou de sua vida social. Essa é a solução para a vítima de violência doméstica?

Obviamente, a mesma situação pode acontecer com a mulher. Porém, a distinção de sexo para a identificação de violência doméstica precisa acontecer também para solucionar a vida de vítimas, independente de seu sexo.

A mulher é a maior vítima da violência doméstica?

A mulher é vulnerável por natureza. Ela biologicamente tem menos força que o homem. Além disso, há também a cultura machista passando de geração por geração, inclusive por mulheres machistas no sistema de perpetuação da cultura paternalista. Isso quer dizer que nossa sociedade está fundamentada em parâmetros machistas de séculos. E neste aspecto, a mulher deve ser submissa aos olhos machistas.

Há inúmeros outros argumentos que possam identificar a mulher como maior vítima da violência doméstica, mas contra números não há dúvidas. Os índices de feminicídio são imensos e estão crescendo cada vez mais. Vivemos o que especialistas dizem ser um surto comportamental de assassinatos com mulheres como vítimas.

A vítima de violência doméstica pode estar em estado de vulnerabilidade e dúvidas sobre como agir, reagir, proteger-se e escapar de situações terríveis neste exato momento em que você está lendo este texto. Neste caso, pule imediatamente para o título mais abaixo sobre como identificar a violência doméstica e como se proteger.

Leia mais sobre a missão da delegacia da mulher no Estado do Paraná. Acesse este link e saiba mais:

Delegacia da Mulher / PR

O que é violência doméstica?

Para identificar a violência doméstica, precisamos entender o que é este tipo de violência, que está bastante atrelada à realidade da mulher. Portanto, você precisa entender este conceito e compará-lo em sua vida ou na vida de pessoas que você acredita serem vítimas.

Violência tem origem no termo latino vis, que significa força, neste sentido, violência significa o abuso da força sobre o indivíduo (dentro da perspectiva da cidadania). Violência é crime e está tipificado de diversas formas no código penal brasileiro.

A violência doméstica é a aplicação do conceito anterior, porém, no ambiente doméstico ou correlacionado ao aspecto familiar, direta ou indiretamente. Portanto, a violência doméstica se trata do abuso da força de um ou mais indivíduos pertencente ao sistema familiar, direta ou indiretamente, vinculado à vitima ou vítimas.

Este conceito ajuda a compreender que a natureza da violência não está naquilo que gera de resultado físico, mas abrange também todo tipo de abuso, seja de caráter físico ou não. Este abuso não necessariamente pode ser feito somente no relacionamento entre homem e mulher, pois o indivíduo perpetrador da violência pode fazer em outras pessoas do mesmo sexo, credo, religião, raça, preferência sexual e grupo social.

Tal como está no site de apresentação da Polícia Civil do Estado do Paraná, como parte da missão da Delegacia da Mulher, violência doméstica pode ser de forma física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

A violência doméstica sutil e difícil de enxergar

Você sabe o que significa o termo Gaslighting? É um termo que identifica um determinado tipo de violência doméstica difícil de se enxergar, aquela que acontece de forma sutil e também extremamente destrutiva. Inclusive, este tipo de violência é muito mais comum do que possamos imaginar. Porém, pela forma como ela acontece, às vezes, até a vítima acaba se culpando sobre a opressão que recebe, como se fosse a consequência de algum comportamento indevido.

O termo tem origem no filme Gaslight (À meia luz), 1940, história que demonstra o marido manipulando a esposa para turvar seu senso de realidade e começar a duvidar de si. O perpetrador faz a vítima aqui duvidar de seu senso de justiça a manipulando para duvidar de sua memória e julgamento, mas de forma sutil. 

Para você que deseja compreender mais sobre esta referência, aqui está o filme legendado à disposição no YouTube.

Este tipo de violência doméstica é extremamente difícil de combater, uma vez que a vítima não se identifica como vítima. Pessoas que estejam nesta situação sempre cobram de si um grande senso de responsabilidade sobre as críticas que recebe do perpetrador. Para a vítima, há justificativa sobre as críticas e abusos de violência física que sofre.

A vítima demora muito para se encontrar em estado de violência. Ela não compreende que está em estado de flagelo abusivo, pois segundo sua ótica, é merecedora da punição, mesmo que este comportamento esteja implícito em ações, escolhas ou atividades complacentes.

É uma espécie de abuso machista que a maioria das pessoas parece não ver. Trata-se de comportamentos tão arraigados na cultura social, que parecem até naturais sob o aspecto do relacionamento matrimonial. Quando a pessoa é oprimida, é comum ela ouvir do perpetrador frases como: você é louca? Eu não lhe prometi nada disso!!! Você está toda hora inventando coisas!!! Você só fala bobagem mesmo!!!

Comentários que denigrem a autoestima de forma sistemática, planejada, contínua e cruel podem caracterizar uma violência doméstica sutil extremamente difícil de detectar. A mulher não pode se submeter a críticas sem estar consciente de seus valores morais e éticos acima de sua capacidade de assumir culpa em algum aspecto.

Como se proteger da violência doméstica?

Imediatamente, afaste-se da pessoa que você entender ser o agente da violência doméstica. Caso você esteja testemunhando um evento desta natureza com outras pessoas, esclareça à vítima que ela precisa se afastar do perpetrador antes que a situação esteja fora de controle.

Procure as autoridades competentes para registrar um boletim de ocorrência. Não importa o grau de seu relacionamento com o perpetrador, o que importa é que este registro estará criando uma proteção jurídica para a vítima. A autoridade competente irá averiguar a situação para estabelecer credulidade sobre a ocorrência e tomar as medidas cabíveis para proteger a vítima ou esclarecer a situação.

Caso a vítima esteja impedida de registrar um boletim de ocorrência, o denunciante pode fazer isso até de forma online. Hoje em dia, as inúmeras delegacias da mulher espalhadas pelo Brasil possuem um sistema regionalizado, mas mesmo assim têm ligações com históricos dos perpetradores e pode ser relevante para tomadas de decisões das autoridades. Registre este B. O. o quanto antes para proteger a vítima até de suas próprias escolhas.

Durante o processo, a vítima será pautada por todos pela verossimilhança dos fatos. Não deixe isso acontecer com ela. Apoie a vítima a todo momento. No caso de você ser esta vítima, procure pedir apoio para as pessoas que você confia. Elas serão extremamente importantes durante todo o processo. Porém, não desista! Cobre das autoridades e da sociedade todo o tipo de consequência que este perpetrador deve pagar. 

Além do disque violência que você pode ligar no 180, há também delegacias especializadas em combate à violência doméstica e à proteção da vítima. Geralmente, estes locais e pontos de comunicação estão divulgados nos sites e impressos relativos à prefeitura de sua cidade. No entanto, o disque nacional 180 é um grande avanço que você pode usar, pois as autoridades encaminharão soluções para a violência doméstica denunciada.